6 dez 2022 | Noticias

O cenário de violência no âmbito escolar teve seu quadro agravado com o surgimento da pandemia da Covid-19. Uma pesquisa feita pela Associação dos Professores do Estado de São Paulo apontou que em 2019 mais da metade dos professores (54%) disseram já ter sofrido algum tipo de agressão. Entre os estudantes, 81% relataram saber de episódios de violência na própria escola.

Visando contribuir para um ambiente escolar seguro, de promoção da cultura de paz e de acolhimento para crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou o projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!” em virtude da Lei Estadual Nº17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas escolas da rede pública e privada do nosso estado.

O município de Eusébio foi um dos participantes do 1º Ciclo do projeto, que tem como primeiro passo a formalização em todas as escolas de comissões, que são compostas por seu diretor ou diretora, um professor e um funcionário. Jéssica Soares, Socióloga e Coordenadora do Departamento de Programas e Projetos (DEPP), da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio destaca que as comissões já foram montadas e serão apresentadas no dia 7 de dezembro. “O município de Eusébio formou suas comissões em cada Escola, tudo foi documentado por meio de ata em reunião escolar. Várias ações já são realizadas em detrimento da pauta de prevenção da violência contra crianças e adolescentes e no sentido de garantir os direitos desse público”, destacou.

O projeto busca estimular o cumprimento da Lei Estadual nº 17.253/2020. Créditos: divulgação.

Ainda segundo a coordenadora, a comissão irá fazer um curso na plataforma de Educação a distância (EAD). “Estamos aguardando a abertura do curso EAD a ser disponibilizado para os membros das comissões, que será ministrado on-line, mas ainda não abriu inscrições”.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) três projetos de lei, e um deles autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/22 prevê que o sistema funcionará de forma articulada entre os governos federal, estaduais e municipais e deverá dar prioridade à prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento, e à prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas escolas ou em seu entorno, entre outros pontos.