12 dez 2022 | Destino

Foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União (DOU) a aprovação para a concessão à iniciativa privada do Parque Nacional de Jericoacoara. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o objeto da concessão é a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão do local.

De acordo com o documento, a concessão valerá por 30 anos, será feita na modalidade de concorrência e o valor mínimo de outorga é de R$ 747.566,28. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do parque, a área a ser leiloada compreende 7.850 hectares, inseridos nos 8.854 hectares de superfície total do Parque. O espaço delimitado corresponde ao somatório das áreas de uso público do equipamento.