6 set 2022 | Noticias

Se você possui iPhone ou deseja ter um já deve ter percebido que o smartphone da Apple vem sem carregador há um tempo, no Brasil. No entanto, isso pode mudar em breve já que o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão da venda, em todo o país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6).

A medida abrange todos os modelos de iPhone, independente do modelo. O Ministério estipulou também  multa à Apple caso a medida não seja respeita. A multa chega ao montante R$ 12.274.500 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira em processo instaurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em dezembro passado.

“As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros”, comunicou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Apple se justifica argumentando que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria com os smartphones é pela “preocupação ambiental” e “para estimular o consumo sustentável”.

O órgão reforça que, apesar de já ter sido multada pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de ser alvo de outras condenações na Justiça, a empresa americana ainda não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores até hoje.